O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, destacou a requalificação de um espaço público na Quinta da Serralheira em parceria com a Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra como uma demonstração da aposta na proximidade, para melhor servir as populações.
Numa visita realizada na tarde de 29 de março à Rua das Mimosas, onde vai nascer um parque de lazer e um polo operacional para a junta de freguesia, o autarca salientou que a Câmara Municipal “aposta constantemente no aprofundamento da descentralização de competências e de responsabilidades para as juntas de freguesia, naturalmente acompanhada com os respetivos envelopes financeiros”.
Acompanhado da vice-presidente Carla Guerreiro, dos vereadores Carlos Rabaçal, Rita Carvalho e Pedro Pina, do presidente da Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra, Luís Custódio, e dos restantes membros do executivo desta autarquia, André Martins visitou os dois lotes cedidos pela Câmara Municipal à Junta de Freguesia para a criação do parque de lazer e do polo operacional.
Após lamentar que, há mais de duas décadas, aquelas urbanizações tenham sido licenciadas sem se ter em conta “o planeamento e a organização do território”, em questões como os passeios ou a existência de espaços para a colocação de contentores para resíduos, assegurou que a Câmara Municipal está “sempre a pensar no futuro e a criar melhores condições” para que quem escolhe o concelho para viver.
“Esta é mais uma demonstração de que a Câmara Municipal de Setúbal continua sempre a apostar nas freguesias, na proximidade, para melhor servir as populações”, concluiu.
A Câmara Municipal cedeu à Junta de Freguesia um lote com mais de 2900 metros quadrados e outro com 1230, para no primeiro ser construído o polo operacional desta autarquia e no segundo uma zona de lazer com um parque infantil, um quiosque e uma zona ajardinada, mas mantendo as características do local.
Por via do processo de transferência e delegação de competências por parte da Câmara Municipal, a Junta de Freguesia ficou com mais responsabilidades no território, que também implicam um maior número de recursos humanos, pelo que se tornou necessário criar um polo operacional para prestar um melhor serviço na zona da Quinta da Serralheira, Quinta da Amizade e Vale Ana Gomes.
O polo vai ocupar perto de 1500 metros quadrados, com um edifício com cerca de 230, que permita acolher os trabalhadores da manutenção dos jardins e da limpeza que operam na zona e realizar reuniões com a população, enquanto os restantes 1400 metros quadrados do lote vão ser ocupados por uma praceta, passeios e estacionamento.
Depois de sublinhar que aquela zona tem registado um “grande crescimento” nos últimos 20 anos, Luís Custódio prometeu que o polo operacional será “um espaço enquadrado” com a restante área, essencialmente formada por vivendas unifamiliares.
“Pretendemos que, em termos futuros, esta zona seja uma centralidade, seja uma zona funcional, moderna e que permita às pessoas que habitam nestes loteamentos passear a pé, beber um café e, acima de tudo, que se possam conhecer uns aos outros, porque nestes três loteamentos não há um único espaço comercial”, disse.
Indicou ainda que a Junta de Freguesia tem o objetivo de, posteriormente, criar um circuito de manutenção na parte de trás do polo operacional e do parque de lazer, na faixa de reserva da via rápida, que faça a ligação ao Vale Ana Gomes.
Na mesma rua, a Junta de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal, requalificou nove canteiros com um total de 3040 metros quadrados, nos quais plantou 16 oliveiras, oito alfarrobeiras e 180 arbustos, tendo utilizado um total de cerca de 500 toneladas de pedra e quase 4000 metros quadrados de manga plástica. Falta agora reabilitar cerca de 600 metros quadrados de passeios.
Em 2023, a descentralização de competências implica a transferência de um total de 8 milhões, 930 mil e 365, 83 euros da Câmara Municipal para as cinco juntas de freguesia, o que representa mais 2 milhões, 338 mil e 517,35 euros do que em 2022.
Do valor total, 8 milhões, 123 mil e 154,82 euros referem-se à transferência de competências – relativas a limpeza pública e manutenção de escolas básicas e jardins – e 807 mil e 211,01 euros à delegação de competências, estas resultantes de protocolos e contratos interadministrativos.
